Situado na região mais carente de Vitória (Grande São Pedro), o bairro Resistência tem cerca de 8 mil pessoas, segundo sua Associação de Moradores, e nenhum deles possui a escritura de suas casas. A ocupação do local ocorreu a década de 70 e, desde então, a comunidade tem lutado para conseguir o registro oficial dos terrenos ocupados.
Essa mobilização se concretizou ontem na primeira reunião da Comissão de Regularização Fundiária do bairro. O grupo é composto pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), a Prefeitura de Vitória, o vereador da capital capixaba Davi Esmael, presidente da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal, e a Associação de Moradores da localidade.
De acordo com o Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Obras e Habitação de Vitória (Semohab), Alexandre Monetes Santos, Resistência está sob terreno de dois proprietários diferentes: um particular e a União, cuja parte está cedida ao município.
Diante disso, ficou decidido que a Comissão irá trabalhar, nesta primeira etapa, para regularizar a área que compete ao poder público. Como a Prefeitura não realiza serviços de geoprocessamento, será preciso contratá-lo.
Para iniciar esse trabalho, Alexandre irá levantar orçamento com três empresas de geoprocessamento. O valor médio será apresentado à Comissão para que se possa buscar meios de conseguir os recursos financeiros necessários.
A DPES, representada pelos Defensores Públicos Maria Gabriela Agapito e Vinícius Lamego, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), buscará parcerias com universidades e institutos de ensino e pesquisa para prestar auxílio técnico.
“Essa reunião foi muito importante. Cada vez estamos avançando mais. Hoje já podemos nos anunciar com a comunidade que estamos praticamente com a documentação na mão e a Defensoria tem nos ajudado muito. Esperamos que daqui a um ano estejamos com nossas escrituras.”, contou José de Souza (Tilé), morador e líder comunitário do bairro.
O encontro desta quarta-feira ainda contou com os assessores do vereador Davi Esmael, Ronyelsen Bastos e Jônatas Lopes, e os líderes comunitários João Batista V. da Silva (presidente da Associação de Moradores), Arlindo Costa Neto e Adilson Ferreira dos Santos. A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 15 de janeiro de 2018.
Por Leandro Neves