A luta pelo reconhecimento do litoral capixaba e de suas comunidades como atingidas pelo desastre da barragem de Fundão foi um dos assuntos abordados pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), na última quinta-feira, durante audiência pública sobre os dois anos do crime ambiental da Samarco. O encontro, realizado em Brasília, foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, o Defensor Público Rafael Portella abordou as principais linhas de atuação da DPES no estado. Além dos trabalhos no litoral, ele expôs o empenho que tem sido feito para que os atingidos tenham acesso à informação e participação social no sistema de governança atual da Fundação Renova, sistema esse que a Defensoria reforçou sua defesa de revisão. A instituição ainda repudiou a criminalização dos pescadores artesanais que tem ocorrido em Governador Valadares (MG).
“A partir das falas das autoridades presentes e dos atingidos, mais um espaço público foi usado para denunciar arbitrariedades que tem sido cometidas nos territórios atingidos e demandas de diversas localidades.”, comentou o Defensor Rafael após a audiência.
Entre os integrantes da mesa, estavam o Defensor Público da União (regional de direitos humanos no Espirito Santo), João Marcos Mattos Mariano; o diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack; o chefe da divisão de assessoramento técnico da Biodiversidade e Floresta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Petribu Faria; o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Jaison José Andrioli; o representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão, Ronaldo Dias Luiz; o presidente da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Marco André Garbelotti; a representante da Comissão dos Atingidos de Mariana, Maria do Carmo Silva D’Ângelo; entre outros.
Por Leandro Neves