Módulo de Respeito: Práticas políticas cotidianas como uma aposta ético política para pensar os processos de (re)inserção social, é o tema da dissertação da Defensora Pública Hellen Nicácio de Araújo. O livro discute as práticas políticas prisionais adotadas no Módulo do Respeito Alagoano de forma que sirvam de modelo para outras unidades federativas.
“Partindo do pressuposto de que o sistema prisional é a opção brasileira, o leitor vai encontrar a narrativa multidisciplinar sobre um modelo prisional espanhol (Módulo del Respeto) que foi adaptado para o sistema prisional brasileiro. Este modelo fundamenta suas práticas no respeito e na autonomia do preso como protagonista de sua própria execução penal. Busca o cumprimento estrito da Lei de Execuções Penais baseando suas ações em princípios básicos de direitos humanos apresentando índices baixíssimos de reincidência”, explica Dra. Hellen.
A dissertação de mestrado que foi defendida em novembro de 2016, um ano depois se tornou um livro. Para a autora o público alvo são os operadores de direito, estudiosos da temática de direito penitenciário e de direitos humanos. “É um estudo importante que trata do tema de execução penal trazendo uma proposta diversa do regime de força utilizado amplamente no sistema penitenciário nacional”, enfatiza.
Sobre a autora:
Hellen Nicácio de Araújo é Defensora Pública Estadual em exercício na Defensoria Fazendária de Vitória – ES; doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Mestre em Segurança Pública pela Universidade de Vila Velha (UVV), na linha de direitos humanos, justiça e cidadania (2016).
A Defensora Pública é especialista em Direito Processual (2003); membro do Grupo de Estudos, pesquisa e extensão em “Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética” (Biogepe), da FDV.
Dados do livro
Título: Respeito: Práticas políticas cotidianas como uma aposta ético política para pensar os processos de (re)inserção social
Autora: Hellen Nicácio de Araújo
Editora: CRV – Direito
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Por Raquel de Pinho