Formado em Direito em 1988, no ano da Constituição Federal, pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, uma das mais antigas de Minas Gerais, advogou durante aproximadamente 15 anos em escritório particular com mais dois advogados, em Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas e outras as cidades próximas a Lafaiete.
Após notar uma desvalorização da profissão no interior de Minas, Dr. Geraldo decidiu dedicar-se a concursos públicos. “Fechei meu escritório e todos os meus processos, fiz uma reserva financeira que me dariam um retorno mensal e que me permitia ficar alguns anos estudando. Perdi vários concursos para magistratura. Perdi em Minas, Brasília, Amazonas, na Bahia. Foi quando eu vim fazer esse concurso em Vitória, por sugestão de um grande amigo, o Rodrigo. Fizemos e passamos no concurso, em 2005”.
“Passei no concurso aqui e passei a gostar muito da Defensoria Pública. Acho que isso aqui é muito mais gratificante do que ser magistrado. Hoje, aqui, a gente tem condições de promover mudanças”, declara Elias.
No Estado, foi designado para trabalhar exclusivamente a área penal, onde atua até hoje. Começou trabalhando em Vitória, na 7º vara criminal, passou por diversas varas criminais de Cariacica e alguns júris pelo interior do estado.
Para o Subdefensor Público-Geral, Fábio Bittencourt, Geraldo Elias é uma pessoa experimentada na Defensoria Pública, que já foi membro do Conselho Superior, membro de Grupo de Juris e tem grande serviço prestado para instituição.
“Quando convidado a participar da administração superior como coordenador de direito penal, assumiu um grande desafio de dar andamento a prestação de serviço da Defensoria Pública num momento de forte crise institucional e de grande evasão de membros na carreira. Além de um grande parceiro na Defensoria Pública, Geraldo Elias é agregador e a sua força de trabalho deixou registrado nos anais da Defensoria Pública a sua contribuição”, ressalta Bittencourt.
O Defensor Público, do Núcleo dos Tribunais Superiores de Brasília, Thiago Piloni conta que Dr. Elias (como é chamado por ele) é uma pessoa muito agradável e atenciosa com os colegas. Eles tomaram posse juntos e logo nas primeiras semanas de trabalho já puderam se conhecer pessoalmente.
Piloni lembra que quando Dr. Geraldo assumiu a Comarca de Cariacica em uma das varas criminais, sempre que pôde conversar com ele. “Ele se mostrou um profissional diferente no ponto de vista de criatividade das teses, com contato muito tranquilo com os promotores e juízes com quem ele trabalhou. Então o ambiente das audiências e trabalho de maneira geral sempre foi muito bom”, relatou.
O fato dele sempre relatar boas relações com os outros atores do sistema de justiça chama atenção de Thiago. ”É uma grande qualidade para um Defensor Público que não deixa de ser combativo na sua atividade fim e ao mesmo tempo consegue conciliar essas questões tão complexas para o Defensor, como relacionamento com juízes e promotores”, pontua.
Piloni e Elias iniciaram um projeto juntos no Tribunal de Justiça (TJ), quando ainda não tinham uma atuação estruturada no TJ. Segundo Piloni, Elias foi decisivo nesse projeto. “Ele teve a maior parte das ideias, apresentamos e fomos contemplados. Criamos uma equipe, que na época chamamos de Núcleo dos Tribunais, que depois acabou mudando de nome”, lembra.
“Esse trabalho me permitiu conhecer melhor o Dr. Elias, onde minhas impressões iniciais só se confirmaram. É um Defensor cumpridor de tarefas, horários, compromissos, sempre com o trabalho em dia, extremamente organizado e sistemático. Aprendi muito nesse aspecto com ele”, descreve Piloni.
Elias foi coordenador penal de Piloni. “Sempre foi uma pessoa bastante solicita em relação aos meus requerimentos e da mesma forma eu pude ajuda-lo com gosto, sabendo que ele é uma pessoa que se compromete com a causa. Ele vestiu a camisa e se entregou ao trabalho, como é uma característica sua”, finaliza Thiago Piloni.
Audiência de Custódia
Segundo Dr. Geraldo, o Espírito Santo foi o segundo estado a implantar a Audiência de Custódia, após São Paulo. “Foi um dos principais projetos da Defensoria, em que participa desde o início com TJ-ES, Conselho Nacional de justiça (CNJ) e governo do Estado, com atuação de Defensores diariamente”.
Participa da Comissão Criminal Permanente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), com encontros para levar experiência, tirar dúvidas e contribuir com outras Defensorias de outros estados, na atuação em audiência de custódia.
O diferencial do modelo utilizado na Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) está no detalhamento do atendimento prévio. “É um modelo muito próximo do ideal para esse tipo de atuação, que tenta entender ao máximo todas as dimensões do assistido, sobre o que levou sua entrada naquele crime, de acordo com o momento, para auxiliar”, relata Elias. O modelo foi replicado no interior de Cachoeiro de Itapemirim em cerca de 20 cidades.
Segundo Dr. Fábio, ele exerceu a função de coordenador Núcleo de Presos Provisórios (NPP) num período de crise, onde a greve da polícia acabou gerando uma série de notícias de crimes pelo estado e a audiência de custódia foi fundamental para separar o “joio do trigo” e evitar que pessoas que não necessitavam de ficar presas, ficassem presas causando grandes gastos.
“Ele ficou à frente do núcleo e permitiu que o serviço fosse continuado, organizado, inclusive com registro de informações que vai permitir a Defensoria agora dar um segundo passo, tentando melhorar o grande trabalho que ele deixou na área”, lembra o Subdefensor Geral.
Coordenação
Na coordenação ele ficou responsável pelo Núcleo de Presos Provisórios (NPP), na gestão do núcleo, coordenando os Centros de Detenção Provisória (CDP) estaduais, fazendo inspeções, visitas, atendimentos e mutirões. Também foi coordenador de Execução Penal por um período.
Este ano, Dr. Geraldo deixa a coordenação penal com um legado que compreende a criação do Núcleo do Tribunal de Justiça com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), a participação intensa no projeto de Audiência de Custódia, a contribuição na idealização do Projeto de Inclusão Digital e, mais recentemente, a criação do Projeto Fantoches da DPES, que ainda é embrionário.
Para finalizar, o Subdefensor agradece ao Dr. Geraldo Elias por ter permanecido na nova administração. “Eu posso falar da qualidade dele, porque fui colega como coordenador civil, a gente quase dividiu a sala. Além de um grande coordenador ele é um grande amigo, conselheiro. Quando eu estava na função de coordenador civil e agora na função de Subdefensor Público, não deixou de ser da mesma forma, sempre com bons conselhos e com iniciativas, que sempre eram agregadoras no sentido de fortalecer a Defensoria Pública”.
Atualmente
Atualmente Dr. Geraldo está atuando na 3ª Defensoria Criminal de Cariacica, que corresponde à 3ª. Vara Criminal de Cariacica. É uma vara que cuida de todos os crimes, exceto homicídio e violência doméstica. Mesmo tendo saído da Coordenação Penal continua representando a Defensoria junto ao Conselho Penitenciário Estadual, através mandato.
Além dessas atividades ainda faz cumulação junto ao Núcleo de Cariacica, no primeiro atendimento de família, na 2ª Defensoria de Atendimento Inicial e Resolução Extrajudicial de Conflitos de Cariacica.
Por Raquel de Pinho