Uma parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco permitirá à Defensoria Pública do Espírito Santo (DEPES) o compartilhamento de uma estrutura em Brasília, condição que vai melhorar a representação da Instituição junto aos Tribunais Superiores, de acordo com o Subdefensor-Geral do Estado, Doutor Fábio Ribeiro Bittencout.
“Embora a Defensoria Pública do Estado já mantenha representação em Brasília, desde 2010, com um Defensor Público para atuar em processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ainda não havia estrutura adequada para permitir o melhor desempenho dos serviços”, esclarece Bittencourt.
Assinaram o termo de convênio na manhã de hoje, o Doutor Fábio Ribeiro Bittencourt e o Defensor Público-Geral de Pernambuco, o Doutor Manoel Jerônimo, o Defensor Público Thiago Piloni, também do Espírito Santo, e a Defensora Pública Anna Walerya, do estado de Pernambuco. O objetivo do convênio é compartilhar as despesas na locação de sala apropriada para atuação dos Defensores Públicos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele ressalta que, em momentos de crise, essas parcerias possibilitam que a Instituição possa ampliar as estruturas com a racionalização dos gastos. “A medida busca ampliar a eficiência e possibilitar que os assistidos da DEPES, que é a população carente, tenham amplo acesso à Justiça, inclusive com Defensor Público destacado para promover as defesas nas mais altas cortes do país”, conclui.
Segundo o Defensor Público Thiago Piloni, destacado para atuar em Brasília, essa conquista representa um grande avanço para a assistência jurídica da população do Estado do Espirito Santo. “A atuação nos Tribunais Superiores é estratégica e deve ocorrer em parceria com os colegas que atuam junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Núcleos Especializados e demais Defensores Públicos, dando continuidade ao combativo trabalho dos membros da Instituição”, afirma.
Por Wesley Ribeiro