Visando atender à solicitação do Hospital Infantil e a necessidade da população em tratamento, nesta terça-feira a Defensoria Pública do Espírito Santo, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União, entrou com ação judicial pedindo a aquisição do medicamento “Dactinomicina”, necessário para compor o coquetel da quimioterapia.
O medicamento está em falta no Estado há mais de dois meses, deixando os pacientes com o tratamento comprometido. A ação civil pede a distribuição do medicamento para continuidade do tratamento oncológico das crianças que já o realizam ou irão realizar.
“A Defensoria Pública do Espírito Santo tem recebido em média duas famílias por dia em busca do remédio para tratamentos dos seus filhos. Realizamos um pedido direto ao Governo do Estado, porém o medicamento é de alta especialidade e a informação nos repassada indica que a competência é do Governo Federal. Estamos confiantes na concessão da liminar pela Justiça Federal”, esclareceu o Defensor Público Paulo Antônio Coelho dos Santos.
De acordo com o Defensor Público da União Frederico Aluisio Carvalho Soares, a população de baixa renda pode demonstrar para a sociedade as maiores necessidades através da Defensoria. “A dificuldade está em demonstrar para o Estado que ele deve dar prioridade fundamental para os cidadãos, principalmente para um público vulnerável como as crianças acometidas com câncer”, explica Soares.
Segundo a médica oncologista pediátrica do Hospital Infantil, Joana de Figueiredo Bortolini, o tratamento de câncer é por poliquimoterápicos. “A Dactinomicina é comumente utilizada em todos os protocolos no mundo inteiro, em tumores renais e osteomusculares. A falta dessa droga acarreta na diminuição da chance de cura e piora do prognóstico do paciente. Há uma resposta ineficaz do tratamento, menor do que esperada ou até nula”, explica.
A oncologista lembra que a necessidade da Dactinomicina está anunciada desde 2014. “O laboratório fabricante não tinha interesse em comercializar por não ser rentável pra ele, já que é uma medicação barata. O Ministério da Saúde pediu a prorrogação e continuaram a fabricar por mais um tempo, mas acabou”, ressalta.
A médica diz ainda que foi feita uma mensuração da quantidade de medicamento que o paciente vai usar por todo o tratamento. “Dos 500 frascos solicitados no início do ano chegaram apenas 200 fornecidos pelo Ministério da Saúde. Os novos pacientes usam a medicação anteriormente mensurada para o tratamento dos antigos, pois esperamos que cheguem mais drogas. Quando não chega falta pra todos, inclusive pra quem já estava em tratamento”, relata a oncologista.
A dona de casa Cristiane Maria Loureiro, 28 anos, mãe do Rafael, de 5 apenas anos, acompanha o tratamento do filho, no Hospital de Câncer Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória. “Vim do interior de Nova Venécia e estou na casa de parentes para tratar do câncer do meu filho, depois que descobrimos o tumor na pálpebra em fevereiro deste ano”.
O esforço para o melhor tratamento é grande pelas famílias, porém o resultado esperado não é alcançado por falta do medicamento. Para isso a Defensoria Pública está presente para ajudar a população a conseguir o que é de direito.
Acesse a petição clicando no link abaixo:
Informações à imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES
Raquel de Pinho – comunicacao@dp.es.gov.br
Tel.: 3198-3300 Ramal 3010