A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) realizou, na última quinta-feira (27), através de uma ação Itinerante, uma série de atendimentos na Penitenciaria Feminina de Cariacica (PFC) solucionando casos de 50 internas.
Em continuidade ao Projeto Defensoria pra Elas, uma equipe com três defensores públicos e uma estagiária prestou assistência jurídica em questões de progressão de regime, livramento condicional e saída temporária.
As Defensoras Mariah Soares e Roberta Ferraz, acompanhadas do Defensor Rochester Araújo da Paixão, estiveram no ônibus da DPES, que permaneceu no presídio feminino durante todo o dia.
O Defensor Público Rochester fala do trabalho prestado no projeto. “A gente tanto faz orientação jurídica quanto o processo de cada interna específica, quais as expetativas de direito e providências que devem ser tomadas, além de orientações mais amplas sobre cumprimento da pena, etapas, dúvidas sobre questões de visita familiar, entre outras”, explica.
Além do atendimento jurídico, as encarceradas do local também puderam receber orientações sobre benefícios sociais a que têm direito.
O Projeto Defensoria para Elas
Trata-se de um projeto anual de atuação da Defensoria Pública que prioriza a assistência jurídica integral e gratuita ao público feminino em situação de cárcere na Penitenciária Feminina de Cariacica.
Além dos atendimentos, acontecem sessões de exibição de filmes e debates sobre temas relevantes envolvendo Direitos das Mulheres, além de ciclos de palestras e atividades lúdicas.
Em 2015, foi realizada a primeira edição do projeto e em 2016, novamente, ocorreu a atuação direcionada especificamente àquela unidade prisional.
Ainda neste mês, na terceira edição do Projeto foram atendidas 178 internas, 23 pedidos de prisão domiciliar e três pedidos de indulto (extinção da pena). O qual teve continuação no atendimento desta quinta-feira.
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