Há um ano e meio do desastre de Mariana, até hoje vítimas não conseguiram contato com Fundação Renova

Um ano e meio depois da tragédia da barragem de Mariana (MG), várias pessoas atingidas não conseguem sequer um atendimento dos programas de reparação, restauração e reconstrução de danos. O problema de comunicação com as vítimas vai além.

Há quem está mais de seis meses esperando uma resposta da Fundação Renova, responsável pelos programas mencionados. Nem mesmo os cidadãos afetados e que já solicitaram assistência têm acesso aos seus dados e às razões das decisões que negam direitos.

Por conta disso, o Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), formado pelas Defensorias Públicas do ES, MG e da União, expediu no último dia 15 uma recomendação à Fundação e ao Comitê Interfederativo sobre o necessário cumprimento do direito de acesso à informação dos atingidos.

Hoje os canais de atendimento existentes se restringem aos serviços de “Atendimento 0800”, por telefone, “Fale Conosco”, pela internet, e a 12 postos de atendimento presencial. Esses postos, porém, estão aquém da demanda das vítimas, muitas das quais não possuem acesso a telefone, à internet ou moram distante ou em áreas de difícil acesso aos postos físicos.

Mas até quem já conseguiu o primeiro contato tem dificuldades de se comunicar com a Renova. Desde o ano passado, vítimas do desastre solicitam ajuda das Defensorias para obter informações básicas sobre sua situação no sistema cadastral da fundação.

Com a nota técnica, o GIRD busca incentivar o aprimoramento e a implementação de canais de atendimento e comunicação que abarquem todos os atingidos, de modo a municiar as comunidades com informações sobre a sua condição.

Além disso, a intenção é possibilitar que o atingido, munido de resposta formal, clara e transparente, tome as medidas que entender cabíveis. Neste caso, inclui-se a busca das instituições públicas caso discorde de qualquer decisão de negação de direito.

Crédito da foto: Comunidades do município de São Mateus (ES)