O Espírito Santo precisa ser protagonista no debate sobre mudanças no Brasil. “Precisamos assegurar a vida da população jovem e negra, rediscutir a política de drogas, pensar a política de redução de danos e democratizar os efeitos. A droga existe e continuará existindo, mas os riscos nós podemos trabalhar para diminuir”, explicou o Defensor Público Rochester Araújo.
A questão racial e o combate ao uso de drogas são defendidos por entidades, especialistas e representantes de movimentos sociais. O tema foi debatido em audiência pública conjunta das Comissões de Cidadania e Política sobre Drogas da Casa, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no dia 05 de junho.
Segundo Rochester, representante do Núcleo de Execução Penal, a guerra do combate às drogas é uma prática falida pelo fato de que “não se faz guerra contra coisas, se faz contra a pessoa. A política de guerra a drogas ataca negros e não funciona”, ressaltou.
De acordo com dados do Defensor, o Estado saiu do 13º lugar para o 2º em encarceramento e ocupa a mesma posição quando a questão é violência contra jovens.
A audiência contou com apresentação do projeto Observatório Popular de Políticas sobre Drogas (OPPD – Um Olhar Racial), realizada pela coordenadora Letícia Conceição.
O projeto consiste no estabelecimento de uma rede de colaboração entre movimentos sociais e populares com atores governamentais e autarquias universitárias, fortalecida através de uma plataforma digital. O OPPD – Um Olhar Racial tem a finalidade de monitorar o cenário nacional das políticas sobre drogas e a sua interface com as esferas da redução de danos, segurança pública, de execução penal e racial.
Lançado em junho deste ano, o projeto terá como referência territorial os nove estados da Região Nordeste e os quatro do Sudeste, e buscará mapear legislações, políticas públicas e ações não governamentais sobre drogas nas treze Unidades da Federação.
Estiveram presentes na mesa da audiência a representante da Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Social, Valquíria Santos Silva, e o representante da Coordenação Estadual de Política sobre Drogas (CESD), Wilson Fiorot.
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