O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, em Brasília, para discutir como a Defensoria Pública pode colaborar com o Poder Judiciário na solução de problemas graves como saúde, sistema penitenciário e violência contra a mulher.
Uma pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que hoje 85% das demandas que chegam ao Poder Judiciário são através da Defensoria Pública.
“É de grande importância essa integração entre a Defensoria junto ao Poder Judiciário e aos demais atores do sistema de Justiça. As Defensorias se disponibilizaram a compartilhar ideias e projetos e daí a importância de fazermos reuniões periódicas para que esse alinhamento nos proporcione uma atuação cada vez mais eficiente, com resultados mais eficazes ao cidadão”, explicou a defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Malard.
O Defensor Público-Geral do Espírito Santo, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, também participou do encontro.
Sistema prisional
Durante a reunião, uma das preocupações apontadas pela ministra Carmen Lúcia foi sobre o sistema prisional. Ela acredita que a atuação da Defensoria Pública não pode ser feita “pela janela”. Segundo o defensor público-geral do estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, a ideia vai ao encontro dos objetivos da Defensoria.
“A atuação tem que ser feita presencialmente, mais enfática, mais efetiva e é o que a Defensoria pretende fazer cada vez melhor. A nossa atuação prisional não é só dentro do presídio, mas ela é olhando a situação do preso como um todo”, explica o defensor.
O presidente do Condege, o defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, colocou a Defensoria Pública à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio dos projetos e estrutura das Defensorias, colaborando para a distribuição de justiça de forma mais rápida e mais eficiente.
“A ministra Carmen Lúcia pretende incluir a Defensoria nesses temas. Ficamos de construir uma agenda de colaboração nas Defensorias de todo país, buscar ter encontros periódicos de avaliação e municiar as comissões internas do CNJ sobre as informações das atividades da Defensoria Pública e dos projetos que desenvolvemos”, afirma o presidente do Colégio.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Distrito Federal
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