Mais de 1.700 mulheres capixabas foram atendidas em 2020 por meio das frentes de atuação da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública. Seja no âmbito coletivo ou individual, a Instituição vem trabalhando para garantir, além dos direitos fundamentais e do acesso à justiça, o desenvolvimento de políticas públicas em prol da igualdade de gênero e dos direitos humanos das mulheres.
Após o decreto do estado de pandemia em todo Estado e do notório aumento dos casos de violência contra as mulheres pelo contexto do isolamento social e aumento das vulnerabilidades, a atuação da Instituição foi direcionada para ampliar ainda mais a possibilidades das mulheres buscarem orientação jurídica e, para isso, foram criados dois canais de atendimento, mecanismos para o enfrentamento à violência de gênero: o formulário para solicitação de medida protetiva de urgência e o WhatsApp para (27) 99837-4549 para os plantões de finais de semana e feriados.
Sobre os canais de atendimento, segundo o Grupo de Atuação Integrada à Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres em Situação de Violência e Atendimento em Decorrência aos Requerimentos de Medidas Protetivas Online, foram recebidos mais de 161 formulários de medidas protetivas e realizados 222 atendimentos integrados aos Centros de Referência de Atendimento à Mulher.
A maior concentração de atendimentos foi realizada por meio das Defensorias de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Cariacica, Vila Velha, Vitória e Serra, que realizaram o acompanhamento de 785 mulheres e participaram de 52 audiências. Já por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), que visa garantir a efetivação dos direitos das mulheres, foram realizados 532 atendimentos.
Além dos atendimento diretos, a Instituição também foi responsável pela elaboração 78 ofícios, 23 portarias, 11 procedimentos, 1 recomendação, 1 nota técnica e 1 Ação Civil Pública, bem como encontra assento nos seguintes conselhos e comissões: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo, Câmara Técnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, Comissão do Conselho Gestor da Casa Abrigo Estadual Maria Cândida Teixeira e secretariado da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege.
Confira abaixo algumas das ações de destaque da Instituição em 2020