A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do membros do Núcleo de Defesa Agrárias e Moradia (Nudam) e do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana (GMOB), se reuniu por videoconferência com cicloativistas representantes do Coletivo Pedalamente e Bike Anjo para discutir sobre os problemas relacionados a mobilidade urbana e das ciclovias na Grande Vitória.
Uma das razões que motivou o pedido de reunião com a Defensoria Pública foi a morte, ocorrida no mês de julho, do ciclista e cinegrafista Ricardo Louro Lopes, que seguia para o trabalho de bicicleta quando foi atropelado por um carro na Avenida Reta da Penha, em Vitória.
Segundo os cicloativistas, o caso é reflexo de alguns dos principais problemas identificados na mobilidade urbana, entre eles a alta velocidade das vias públicas e o risco gerado aos ciclistas. Entre os outros pontos citados estão a falta de ciclovias e ciclorrotas suficientes e a precariedade da estrutura das existentes, além da ausência de diálogo, participação social e de retorno sobre as propostas e decisões relacionadas à mobilidade urbana. Para eles, o momento pede uma atuação a nível institucional, acionando o poder público e seus poderes.
Durante a reunião o defensor público Vinícius Lamego, membro do Nudam, ressaltou o papel da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos, e afirmou que este não se resume somente à atuação judicial e a provocação do Executivo, mas também à educação e direitos. “A Instituição apoia a iniciativa dos cicloativistas e vem tomando providências junto ao poder público quanto aos problemas citados. Precisamos garantir a participação social nestas decisões e trabalhar para priorizar as ciclovias e as bicicletas, meio de transporte mais sustentável, saudável e democrático para as cidades”, pontua Lamego
“É importante, para que a causa seja fortalecida, que os cicloativistas busquem contato com outros setores da sociedade civil, como comerciantes que possuam lojas de venda e reparo de bicicletas e associações de moradores, que têm todo interesse em buscar mais infraestrutura viária para transportes sustentáveis e menos (ou não) poluentes. A democracia funciona sempre com base na associação entre grupos com interesses coincidentes para que as demandas possam sair do papel”, pontua Daniel Barros Ferreira, defensor público membro do GMOB.
Direitos dos ciclistas
Com a instituição da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), houve um grande avanço para a defesa dos direitos dos ciclistas, uma vez que entre as suas diretrizes está a prioridade dos modos de transporte não motorizados sobre os motorizados (art. 6º, II), que indica a prioridade das modalidades que utilizam o esforço humano – assim como as bicicletas – sobre os veículos automotores.
Essa diretriz tem impacto direto no trânsito nas cidades: vincula a política de desenvolvimento urbano à priorização de ações voltadas à implantação de sistema cicloviário adequado às necessidades locais. Sem a infraestrutura adequada para a circulação, aquele que escolhe a bicicleta como meio de transporte é obrigado a lidar com condições indignas de locomoção, enfrentando o número reduzido de bicicletários, a falta de sinalização, o desrespeito no trânsito, entre outros problemas.
Pesquisa
É ciclista? Colabore com a pesquisa do Pedalamente! O Coletivo lançou questionário para conhecer as necessidades de quem pedala e deseja pedalar no município de Vila Velha. O objetivo da pesquisa é criar um banco de dados para orientar propostas públicas para implementação de estrutura cicloviária da cidade. Para acessar o formulário clique aqui.
