Desde o início do distanciamento social, quando foi preciso suspender o atendimento presencial, a Defensoria Pública do Espírito Santo tem criado formas que continuar a prestação de serviços. Com isso, desde o dia 23 de março, a Instituição já registou mais de 8 mil atendimentos.
Uma das medidas adotadas pela Defensoria foi a organização do atendimento virtual. A Instituição já havia iniciado os testes, durante o mês de outubro, em Cariacica, para dar início a este tipo de atendimento e, com a pandemia do coronavírus, foi preciso expandir para todo Estado.
Com isso, atualmente dois números estão funcionando diariamente para contato da população com a Defensoria Pública pelo WhatsApp. São eles (027) 99647.8834 e (027) 99837.4549. O cidadão entra em contato pelo aplicativo e, depois de analisada, a demanda é encaminhada ao defensor público que faz a ação, protocola e acompanha o resultado.
Somente pelo aplicativo de mensagens, 6.547 pessoas já foram atendidas, entre os dias 23 de março e 30 de abril. A maior parte das demandas são para a área de família, como pedidos de pensão alimentícia e a execução do pagamento, bem como orientações sobre ações de divórcio.
Mulheres
As mulheres em situação de violência doméstica, 67 no total, também tem recebido atendimento durante o distanciamento social. Para elas, a Defensoria disponibilizou o número (027) 99837.4549 (que funciona de segunda a segunda) para receber denúncias de violência e agressões a mulheres durante o estado de pandemia, bem como um canal para solicitar medidas protetivas on line neste link https://tinyurl.com/yacohef4.
Presos
Outra vertente do trabalho da Instituição é a atuação no sistema prisional. Desde o início da pandemia, a Defensoria Pública analisou 2.289 processos de pessoas presas com condenação, resultando em 858 pedidos de prisão domiciliar para presos do grupo de risco (gestantes, idosos e doentes crônicos)
A Instituição também está trabalhando para garantir os direitos dos presos provisórios e das mulheres presas. Para os presos provisórios, foram 371 custódias analisadas e 455 pedidos de liberdade ou prisão provisória para pessoas do grupo de (idosos, gestantes e doentes crônicos). Na atuação em benefício das mulheres presas, a DPES analisou 239 processos, que resultou em 52 pedidos para aquelas em situação de risco, como gestantes, idosas e doentes crônicas.