Mais de 100 mil pessoas afetadas, cerca de 49 mil somente no Espírito Santo, segundo estimativa do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública Estadual. Quatro anos depois do desastre que marcou para sempre a Bacia do Rio Doce, pouco mudou para a população atingida pela lama.
Em 5 de novembro de 2015, após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, a vida de milhares de pessoas rio afora foi prejudicada, como a da pescadora Eliane Balke. Moradora de São Mateus, Eliane herdou a pesca da família. Filha e neta de pescadores, ela viu a vida mudar drasticamente depois do desastre.
“Perdemos a qualidade da água e desenvolvi diversos problemas psicológicos, como crise ansiedade. Tenho pesadelo até hoje com peixes morrendo e a lama chegando”, afirma a pescadora.
O primeiro contato de Eliane com a Defensoria Pública do Espírito Santo foi em novembro de 2015, em uma audiência pública em Regência. Na ocasião, dos defensores públicos orientaram as comunidades atingidas para que se organizassem e buscassem reconhecimento dos prejuízos causados pela lama. “Com ajuda da Defensoria nos organizarmos melhor e criamos, em setembro de 2016, o Fórum Norte da Foz do Rio Doce, formado por 12 comunidades afetadas”.
O reconhecimento de São Mateus, município de Eliane e sua família, veio após atuação integradas da Defensoria Pública e população atingida. Desde o início do desastre, segundo o coordenador do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Rafael Portella, a Instituição trabalha pelo devido reconhecimento de pessoas e territórios atingidos na região capixaba.
“Os municípios de Conceição da Barra, São Mateus, Linhares, Aracruz, Fundão e Serra foram reconhecidos e atualmente recebem os programas da Fundação Renova. No marco de quatro anos, discute-se processos reparatórios com os camaroeiros de Vitoria e Conceição da Barra, o que demonstra a extensão do dano no Estado”, avalia Portella.
Segundo Eliane, as comunidades, ao lado da Defensoria Pública, lutam por água potável e garantia de acesso à saúde. “Conseguimos, em março de 2017, que essas áreas fossem reconhecidas como atingidas e temos um plano de ação municipal para cobrar dos responsáveis que as medidas sejam tomadas para diminuir os danos causados”.
Portella afirma que, apesar da intervenção da Defensoria Pública e das muitas negociações e pactos firmados, a Fundação Renova, criada para administrar os recursos de reparação aos atingidos, tem uma atuação irregular e muito aquém do que é esperado na administração e uma crise dessa proporção.
Os números do desastre
101.900 pessoas foram cadastradas como atingidas pelo desastre, destas 49.208 estão no Espírito Santo e 45.692 estão em Minas Gerais.
25.291 pessoas ainda esperam por cadastro, sendo 14.007 no Espírito Santo e 11.284 em Minas Gerais.
13.690 é o número de titulares dos cartões que dão acesso ao auxílio financeiro, sendo 6.386 no Espírito Santo e 7.304 em Minas Gerais.
15.067 pessoas ingressaram no programa de indenização mediana, sendo 6.642 no Espírito Santo e 8.425 em Minas Gerais.
9.438 pessoas efetivamente receberam indenizações por parte da Renova, sendo 4.554 no Espírito Santo e 4.884 em Minas Gerais.
Fonte: Estimativa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo