A Defensoria Pública do Espírito Santo está auxiliando os pescadores e marisqueiros da Grande Vitória a negociar indenizações com a Fundação Renova. Após atuação dos defensores públicos, os trabalhadores foram reconhecidos como atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana, em 2015. Cerca de 170 pescadores estão sendo acompanhados pela Instituição.
Os trabalhadores e a Defensoria Pública se reuniram, no último dia 25 de fevereiro, com representantes da Renova para retomar as negociações das indenizações. A Fundação havia descumprindo os prazos de negociação e somente após recomendação da DPES e outras instituições retomou o diálogo.
O defensor público Rafael Portella, membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria, afirma que há uma “preocupação especial com os valores finais que serão apresentados pela Fundação e também com os documentos exigidos no processo de indenização.
Segundo Portella, foi necessário um extenso trabalho de convencimento das empresas Samarco, Vale e BHP para incluir os pescadores e camaroeiros que, comprovadamente, tiveram suas atividades econômicas prejudicadas, entre os atingidos pelo desastre.
“Foram necessários dois anos para que esses trabalhadores fossem reconhecidos pelas empresas. Desde então, a Defensoria e o Sindicatos dos Pescadores e Marisqueiros exigem um levantamento dos danos causados pela tragédia e informações de indenização”, afirma o defensor público.
Para o vice-presidente do Sindicato, Braz Clarindo, o acompanhamento da Defensoria Pública tem sido fundamental para o reconhecimento dos pescadores e marisqueiros como atingidos pelo desastre e na solução de questões burocráticas que impediam o reconhecimento de seus direitos “Nós temos muitas dificuldades para conseguir regularizar a documentação pessoal e das embarcações e os defensores públicos têm auxiliado para que estas condições sejam devidamente regularizadas e assim seja possível receber a indenização”, finaliza.