A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Nudedh), presta, por ano, atendimento a mais 1500 pessoas em situação de rua. Homens e mulheres que vivem à margem da sociedade recebem orientação jurídica dos defensores públicos para terem acesso a direitos básicos, como: documentação, abrigo, saúde e educação.
Esses atendimentos acontecem tanto nas dependências da Defensoria Pública, quanto em abrigos e centros de referência. Diante da situação de vulnerabilidade econômica e social, as pessoas em situação de rua buscam a Instituição para diversas questões, como: a regularização de documentos pessoais, acolhimento institucional, atendimento de saúde nas unidades hospitalares e orientações quanto aos benefícios assistenciais.
De acordo com a Defensora Keyla Marconi, do NUDEDH, a procura por atendimento é grande e a metodologia usada pela instituição tem sido melhorada constantemente para assegurar o acesso e os resultados de forma rápida e efetiva.
“É necessário ressaltar que o atendimento realizado NUDEDH identifica a demanda da pessoa em situação de rua e presta orientações e encaminhamentos sociais, além de atender aos familiares de pessoas que estão em situação ou trajetória de rua”, explica.
Desde 2015, a DPES tem realizado este tipo de atendimento, contribuindo dessa forma para que os direitos e garantias constitucionais da população de rua sejam assegurados e as pessoas que vivem nesta situação sejam incluídas na sociedade.
“Cumpre destacar que o atendimento da Defensoria Pública para a população em situação de rua é uma tendência que está se consolidando nas Defensorias Públicas Estaduais e na Defensoria Pública da União que vêm reconhecendo a necessidade de especializar o atendimento voltado a esse público” relata Keyla.
O NUDEDH também atua junto a outros órgãos públicos na articulação de projetos sociais e políticas públicas voltadas à população de rua. Outra forma de atuação da Defensoria Pública é o POP RUA, um projeto da Instituição que atende pessoas em situação de rua em centros de apoio e abrigos específicos da Grande Vitória.