Em comemoração ao mês da mulher, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania propõe uma roda de conversa com Defensores e Defensoras públicas sobre a atuação da Defensoria em uma perspectiva de gênero. Será na próxima sexta, 18 de março, às 9:30 h, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes).
Contaremos com a presença da Professora Gilsa Helena Barcelos, pesquisadora e coordenadora do Núcleo de Estudos Sobre Violência da Universidade Federal do Espírito Santo.
O seminário se destina a todas as Defensoras e Defensores Públicos, principalmente aqueles que atuam em Defensorias de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, nas Defensorias que assistem os réus em ações processadas nos termos da Lei Maria da Penha e nas Defensorias de Juri.
Questões de gênero em debate
A atividade tem como proposta um debate sobre a observância das questões de gênero em nosso cotidiano, não somente na defesa da mulher em situação de violência, mas em todas as áreas de atuação da Defensoria, inclusive na defesa do autor das agressões e do réu acusado de feminicídio em processos de competência do tribunal do júri.
Com o advento da Lei 13.104/2015, o ordenamento jurídico brasileiro incorporou expressamente o conceito de feminicídio. A partiir daí, Pretende-se analisar as implicações dessa inovação legislativa para atuação dos Defensores Públicos, levando em conta os direitos da mulher vítima, como direito à memória e à verdade.
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