Defensoras Públicas do Núcleo de Presos Provisórios estiveram em Cachoeiro de Itapemirim este mês prestando uma série de atendimentos e realizando inspeções nas unidades de presos provisórios masculina e feminina.
“Através de atendimentos individualizados foi constatado um número considerável de presos que aguardam há um tempo excessivo a realização de audiência de instrução e julgamento, bem como a prolatação de sentença, necessitando assim da atuação e intervenção do núcleo”, afirma a defensora Ana Letícia Stern.
Durante as inspeções a todas as instalações das unidades, foi constatada uma superlotação preocupante do CDP masculino, que está com uma população carcerária de quase três vezes sua capacidade original.
No final do mês de março foi implantado na própria cidade de Cachoeiro o projeto de Audiência de Custódia, o qual abrange 14 comarcas do interior do sul do Estado, e que se espera que gere uma redução no número de ingressos no sistema prisional.
Audiência de Custódia
Por meio das audiências de custódia, o juiz decide se a prisão deve ser mantida, substituída por liberdade provisória ou, ainda, por medida cautelar como, por exemplo, o monitoramento eletrônico, realizado com a colocação de tornozeleira eletrônica no réu. Vale lembrar que a audiência de custódia não substitui o julgamento. Em caso de concessão de liberdade provisória, o réu responde em liberdade.
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