PORTARIA CGDP Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA CGDP Nº 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA CGDP Nº 003, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA CGDP Nº 004, DE 1º DE ABRIL DE 2024

PORTARIA CGDP Nº 005, DE 08 DE MAIO DE 2024

PORTARIA CGDP Nº 006, DE 03 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA CGDP Nº 007, DE 17 DE JULHO DE 2024

PORTARIA CGDP Nº 008, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA CGDP Nº 009, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA CGDP Nº 010, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Portaria CGDP Nº 006.23 – Instaura PAD – AVP 027.23

Portaria CGDP nº. 003 de 23 de 03 de Abril de 2023 – Calendário Correição Ordinária 2023

Portaria CGDP nº. 002 de 28 de Março de 2023

Portaria 004/23 – Autoriza eliminação de documentos solicitados pelo Setor de Arquivos

Portaria 003/23 – Instaura procedimento administrativo de acompanhamento dos dados estatísticos

Portaria 002/23 – Revoga nomeações – CEPRO

Portaria 001/23 – Instaura Sindicância – AVP 83902567/2022

Portaria 008/22 – Divulga o calendário de 2022 para realização de Correições Ordinárias 

Portaria 006/22 – Divulga o calendário de 2022 para realização de Correições Ordinárias

Portaria 005/22 – Divulga o calendário de 2022 para realização de Correições Ordinárias

Portaria 004/22 – Divulga o calendário de 2022 para realização de Correições Ordinárias

Portaria 001/21 – Regulamenta as correições ordinárias / Errata – Portaria 001/21

Portaria 002/21 – Divulga o calendário de correições ordinárias de 2021

Portaria 003/21 – Redistribuição PAEPs assinada

Formulário de correição ordinária

Portaria 004/21 – Altera a Portaria 002/21

Portaria 005/21 – Altera calendário de correições ordinárias de 2021

Calendário atualizado de correições ordinárias – 2021

Portaria 006/21 – Altera o calendário de correições ordinárias de 2021

Portaria 009/21 – Altera o calendário de correições ordinárias de 2021

Portaria 010/21 – Altera o calendário de correições ordinárias de 2021

Portaria 012/21 – Inteiro teor

Portaria 013/21 – Inteiro teor

Portaria 014/21 – Inteiro teor

Portaria 015/21 – Inteiro teor

Portaria 017/21 – Inteiro teor

Portaria 031/21 – Inteiro teor

Portaria  CGDP Nº 003.20 – Dispõe sobre a convocação dos relatores da Comissão de Estágio Probatório e da distribuição dos procedimentos de avaliação.

Portaria CGDP Nº 010.20 – Redistribui procedimentos CEPRO – Junho

PORTARIA CGDP Nº 006.19 – Divulga a distribuição dos procedimentos de avaliação de estágio probatório da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 030 – Torna públicos os nomes dos defensores públicos que atuarão nos plantões nos meses de setembro, outubro e novembro de 2019

PORTARIA CGDP Nº 001.18 – Prorroga prazo – PAD 002.17

PORTARIA CGDP Nº 003.18 – Prorroga prazo – PAD 003.16

PORTARIA CGDP Nº 004.18 – Prorroga prazo – PAD 003.17

PORTARIA CGDP Nº 006.18 – Instaura PAD – AVP 081.17

PORTARIA CGDP Nº 007.18 – Designa Dr. Carlos Gustavo Cugini para compor a Comissão Processante – PAD 002.17

PORTARIA CGDP Nº 008 .18 – Divulga sessão para sorteio e distribuição de procedimentos da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 009.18 – Designa Dr. Helio Antunes Carlos para compor a Comissão Processante – PAD 003.17.

PORTARIA CGDP Nº 010.18 – Divulga nova sessão para sorteio e distribuição de procedimentos da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 012.18 – Divulga resultado do sorteio da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 013.18 – Instaura PAD – AVP 046.17 e CEX 002.17

PORTARIA CGDP Nº 014.18 – Prorroga Prazo – PAD 003.17

PORTARIA CGDP Nº 017.18 – Prorroga Prazo – PAD 002.17

PORTARIA CGDP Nº 020.18 – Instala inspeção na Secretaria da Corregedoria-Geral

PORTARIA CGDP Nº 021.18 – Instaura Sindicância – AVP 004.18

PORTARIA CGDP Nº 022.18 – Prorroga Prazo – PAD 001.18

PORTARIA CGDP Nº 023.18 – Prorroga Prazo – PAD 002.18

PORTARIA CGDP Nº 024.18 – Delega competência aos Defensores Públicos Corregedores Auxiliares

PORTARIA CGDP Nº 025.18 – Nomeia os Defensores Públicos relatores da CEPRO (sem efeito em razão da Portaria CGDP 026.18)

PORTARIA CGDP Nº 026.18 – Torna sem efeito a Portaria CGDP 025.18

PORTARIA CGDP Nº 027.18 – Nomeia os Defensores Públicos relatores da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 028.18 – Prorroga Prazo – PAD 003.17

PORTARIA CGDP Nº 029.18 – Divulga sessão para sorteio e distribuição de procedimentos da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 031.18 – Divulga resultado de sorteio da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 032.18 – Divulga distribuição de procedimentos da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 033.18 – Prorroga prazo – PAD 001.18

PORTARIA CGDP Nº 034.18 – Estende distribuição de procedimentos da CEPRO para Abril

PORTARIA CGDP Nº 035.18 – Convoca membro da CEPRO e redistribui procedimentos

PORTARIA CGDP Nº 038.18 – Divulgar calendário com prazo final para entrega dos relatórios de Estágio probatório (versão DIO – versão INTEGRAL)

PORTARIA CGDP Nº 001.17 – Instaura sindicância – AVP 028.16

PORTARIA CGDP Nº 002.17 – Divulga sessão para sorteio e distribuição de procedimentos da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 004.17 – Divulga resultado de sorteio da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 005.17 – Prorroga prazo – PAD 003.16

PORTARIA CGDP Nº 006.17 – Destitui e constitui comissão Processante – PAD 58200274

PORTARIA CGDP Nº 007.17 – Prorroga prazo – SIND 001.16

PORTARIA CGDP Nº 008.17 – Prorroga prazo – SIND 001.16

PORTARIA CGDP Nº 009.17 – Prorroga prazo – PAD 005.16

PORTARIA CGDP Nº 010.17 – Determina realização de correição ordinária – Aracruz

PORTARIA CGDP Nº 014.17 – Prorroga prazo – PAD 003.16

PORTARIA CGDP Nº 015.17 – Divulga revogação de correição ordinária – Defensorias Cíveis de Vitória

PORTARIA CGDP Nº 016.17 – Prorroga prazo – PAD 005.16

PORTARIA CGDP Nº 017.17 – Prorroga prazo – PAD 58200274

PORTARIA CGDP Nº 018.17 – Prorroga prazo – PAD 006.16

PORTARIA CGDP Nº 019.17 – Instaura sindicância – AVP 042.16

PORTARIA CGDP Nº 020.17 – Instaura sindicância com alteração membro- AVP 042.16

PORTARIA CGDP Nº 022.17 – Prorroga prazo PAD 003.16

PORTARIA CGDP Nº 023.17 – Prorroga prazo – SIND 002-17

PORTARIA CGDP Nº 026.17 – Divulga sessão de sorteio da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 027.17 – Resultado resultado de sorteio da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 028.17 – Revoga sorteiro e divulga nova sessão de sorteio da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 029.17 – Instaura PAD – AVP 042.17

PORTARIA CGDP Nº 030.17 – Revoga convocação de relator suplente da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 031.17 – Divulga resultado de sorteio da CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 032.17 – Substitui membro da comissão processante – PAD 003.16

PORTARIA CGDP Nº 033.17 – Prorroga prazo correição

PORTARIA CGDP Nº 034.17 – Instaura PAD – AVP 057.17

PORTARIA CGDP Nº 035.17 – Instaura PAD – AVP 022.17

PORTARIA CGDP Nº 036.17 – Instaura PAD – AVP 043.17

PORTARIA CGDP Nº 038.17 – Indica membros para a Câmara Mediação Conciliação e Transação – CMCT

PORTARIA CGDP Nº 040.17 – Prorroga prazo – PAD 003.16

PORTARIA CGDP Nº 001.16 – Instaura Sindicância – Proc 72753803

PORTARIA CGDP Nº 003.16 – Convoca reunião CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 006.16 – Recomendação Geral CGDP nº 018.16

PORTARIA CGDP Nº 007.16 – Recomendação Geral CGDP nº 019.16

PORTARIA CGDP Nº 008.16 – Instaura Sindicância – Proc 112.15

PORTARIA CGDP Nº 011.16 – Instaura Sindicância – Proc 117.14

PORTARIA CGDP Nº 018.16 – Determina a realização de Correição Ordinária – São Mateus

PORTARIA CGDP Nº 020.16 – Divulga Sorteio CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 024.16 – Revoga Aviso CGDP nº 006.16

PORTARIA CGDP Nº 025.16 – Divulga Resultado Sorteio CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 026.16 – Convoca Dr. Eveline membro CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 027.16 – Convoca relator CEPRO – Dra. Fláia Benevides de Souza Costa

PORTARIA CGDP Nº 028.16 – Convoca relatores CEPRO relatório final

PORTARIA CGDP Nº 030.16 – Convoca relator CEPRO – Dra. Samantha Webster Machado Mendes

PORTARIA CGDP Nº 031.16 – Instaura PAD – SIND 002.16

PORTARIA CGDP Nº 032.16 – Determina Realização Correição Ordinária – Mantenópolis

PORTARIA CGDP Nº 033.16 – Determina Realização Correição Ordinária – Nova Venécia

PORTARIA CGDP Nº 034.16 – Instaura Sindicância – AVP 004.16

PORTARIA CGDP Nº 035.16 – Instaura Sindicância – EXP 053.16

PORTARIA CGDP Nº 036.16 – Convoca Relatores CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 037.16 – Prorroga Prazo PAD 001.16

PORTARIA CGDP Nº 041.16 – Instaura PAD – EXP 101.16

PORTARIA CGDP Nº 043.16 – Instaura PAD – AVP 043.12

PORTARIA CGDP Nº 044.16 – Instaura PAD – AVP 006.16

PORTARIA CGDP Nº 046.16 – Instaura PAD – SIND 004.16

PORTARIA CGDP Nº 047.16 – Prorroga Prazo – PAD 002.16

PORTARIA CGDP Nº 048.16 – Prorroga Prazo – PAD 001.16

PORTARIA CGDP Nº 049.16 – Instaura PAD – SIND 003.16

PORTARIA CGDP Nº 050.16 – Prorroga Prazo – PAD 002.16

PORTARIA CGDP N° 001 – RELATÓRIO MENSAL – ESTATISTICO 2015

PORTARIA CGDP N° 002 – SORTEIO CEPRO

PORTARIA CGDP Nº 003, RELATÓRIOS ATIVIDADES PLANTOES

PORTARIA CGDP N° 004, RECOMENDAÇÃO GERAL N° 014 – 2015

PORTARIA CGDP N° 005 , RECOMENDAÇÃO GERAL N° 015 -2015

PORTARIA CGDP N° 006 , RECOMENDAÇÃO GERAL N° 016 -2015

PORTARIA CGDP N° 007, COMISSÃO CEPRO

PORTARIA CGDP N° 008, CONGRESSO NACIONAL

PORTARIA CGDP Nº 008- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

PORTARIA CGDP Nº 009 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

PORTARIA CGDP N° 010-14 SORTEIO E DISTRIBUIÇÃO

PORTARIA CGDP Nº 011 RELATÓRIO

portaria-cg-009-22-04-13

portaria-cg-010-24-04-13

portaria-cg-011-recomendacao-geral-no-007-24-04-13

portaria-cg-011-recomendacao-geral-no-007-13-24-04-13

portaria-cg-012-02-05-13

portaria-cg-014-17-05-13

portaria-cg-015-recomendacao-geral-no-008-13-22-05-13

portaria-cg-020-nova-relatora-estagio-probatorio-14-06-13

portaria-cgdp-021-09-08-13

portaria-cgdp-023-2013-recomendacao-geral-010-2013-04-10-2013

portaria-cgdp-024-2013-recomendacao-geral-011-2013-04-10-2013

portaria-cgdp-026-2013-realizacao-do-xi-congresso-nacional-de-defensores-publicos-08-11-2013

portaria-cgdp-n-001-termo-de-assistencia-juridica-e-declaracao-de-hipossuficiencia

portaria-cgdp-n-002-lista-de-antiguidade

portaria-cgdp-n-009-ceproportaria-csdpes-no-034-13-03-13

portaria-csdpes-no-359-convocacao-10-09-2013

portaria-dpes-531-plantao-judiciario-14-11-2013

PORTARIA CGDP Nº 004.12 – Prorroga Prazo – Proc 56989172

PORTARIA CGDP Nº 005.12 – Informações de Exercício do Magistério

PORTARIA CGDP Nº 006.12 – Identificação do Defensor Público

PORTARIA CGDP Nº 007.12 – Comunicação Oficial Eletrônica