A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (EDEPES) realizará, a partir do dia 4 de agosto, o seu 1º Congresso Internacional. As palestras e debates, com a participação de 39 profissionais, serão transmitidos por meio do canal do YouTube da Escola. Serão apresentadas pesquisas com temas de relevância para as atividades da Defensoria Pública Estadual (DPES).
O evento integrará professores estrangeiros e brasileiros que trarão consigo visões plurais desenvolvidas dentro das mais importantes instituições nacionais e internacionais, a exemplo da Universidade de Hamburg, Bonn, Greisfswald, Göttingen e Mainz na Alemanha; Universidade de Londres; as Universidades de Barcelona, Pompeu Fabra, Oñati e Málaga, na Espanha; Universidade de Buenos Aires, na Argentina, e de Antioquia, na Colômbia.
Além das palestras dos docentes, o 1º Congresso Internacional da Defensoria Pública também contará com debates promovidos por defensores públicos capixabas e de mais nove Defensorias Públicas do País, dentre elas a do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraná e do Rio Grande do Sul.
Segundo Helio Antunes, diretor da Escola, o congresso, que tem também conta com coordenação pedagógica do professor Ricardo Genelhú, é resultado do processo de reinvenção da Escola Superior, que mesmo durante a pandemia do novo coronavírus vem buscando a qualificação de defensores e compartilhando conhecimento com estudantes e profissionais do direito.
“A exogenia institucional, com a soma das visões de defensores de variados Estados da federação, dá a certeza de um debate rico de ideias e realidades”, afirma o diretor da Escola.
Confira abaixo a programação do 1º Congresso Internacional da EDEPES:
Abertura – 04 de agosto
Tema: Pragmatismo Processual e Pacote Anticrime
Palestrante: Flávio Antônio da Cruz (Brasil)
Debatedores: Mayara L. Tachy (DP/DF) e Leonardo Oggioni (DPES)
11 de agosto
Tema: Norma Penal em Branco e Pandemia
Palestrante: Chiavelli Facenda Falavigno (Brasil)
Debatedores: Bruna Dutra (DP/RJ) e Renzo G. Soares (DPES)
18 de agosto
Tema: Direito Penal Juvenil
Palestrante: Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão (Brasil)
Debatedores: Leila R. Sponton (DP/SP) e Camila G. Garcia (DPES)
25 de agosto
Tema: Encarceramento em massa no Brasil
Palestrante: Fernando Antunes Soubhia (Brasil)
Debatedores: Alessa P. Veiga (DP/MG) e Marcello P. de Mello (DPES)
01 de setembro
Tema: Defensoria Pública e Federalismo Cooperativo
Palestrante: Leonardo Barros Souza (Brasil)
Debatedores: Franklyn Roger (DP/RJ) e Priscila Ofrante (DPES)
08 de setembro
Tema: Justiça Restaurativa
Palestrante: Vera Regina Pereira de Andrade (Brasil)
Debatedores: Erica Albuquerque (DP/CE) e Helio Antunes (DPES)
15 de setembro
Tema: Pandemia e Direito
Palestrante: John Zuluaga (Colômbia)
Debatedores: Lívia Macêdo (DP/MA) e Raphael M. Rangel (DPES)
22 de setembro
Tema: Análise Crítica do Discurso e Violência de Gênero
Palestrante: Micheline Mattedi Tomazi (Brasil)
Debatedores: Rosana Leite (DP/MT) e Maria Gabriela Agapito (DPES)
29 de setembro
Tema: Aspectos Criminológicos dos Crimes Patrimoniais
Palestrante: Renato Gomes de Araújo Rocha (Brasil)
Debatedores: Lucia Helena de Oliveira (DP/RJ) e Daniel Reis (DPES)
06 de outubro
Tema: Radicalização Online e Direito Penal do Terror
Palestrante: Antonia Mischler (Alemanha)
Debatedores: Isadora Brandão (DP/SP) e Samantha Negris (DPES)
13 de outubro
Tema: Neurociências e Direito Penal: Perspectivas Globais
Palestrante: José Carlos Porciúncula (Brasil)
Debatedores: André Giamberardino (DP/PR) e Rochester Araújo (DPES)
20 de outubro
Tema: Impunidade a La Carte
Palestrante: Ricardo Tadeu Penitente Genelhú (Brasil)
Debatedores: Mariana Py (DP/RS) e Sattva Goltara (DPES)
Encerramento – 27 de outubro
Tema: Transgressão Policial
Palestrante: Sebastian Scheerer (Alemanha)
Debatedores: Renata de Souza (DP/MG) e Renata Rodrigues (DPES)